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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:13
Projeto prevê indenização no caso de lotérica não registrar aposta
O apostador deverá apresentar apenas o recibo do registro da aposta. A proposta modifica o Decreto-lei 759/69, que criou a Caixa Econômica Federal.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:04
MPT pode propor ação para obrigar empresa a registrar empregado
Trabalho (MPT) para propor ação civil pública com o objetivo de obrigar o empregador a registrar seus empregados.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:29
Por que artista deve registrar seu nome artístico, de banda, a sua marca!
Nome artístico, como registrar, onde e por quê?
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:53
Sou obrigada a registrar a Promessa de Compra e Venda quando for registrar a minha Escritura Definitiva?
Observada a continuidade não há que se exigir o registro das promessas, conforme inclusive o Enunciado 8 do Conselho da Magistratura já sedimenta.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 10:58
4 riscos de registrar um CNPJ no endereço residencial
Especialista da Company Hero explica que, além de expor informações pessoais, atitude pode provocar aumento inesperado no IPTU.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 11:37
A Startup precisa registrar a marca? Quais os cuidados?
Cuidados na proteção da marca da startup!
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 11:19
Governo estuda aumentar multa para quem não registrar funcionário
Ministério vai apertar fiscalização do FGTS
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 12:20
Cartório é obrigado a registrar todos no dia 29
Com a existência da Via Amarela fornecida pelo hospital ou maternidade na qual a criança nasceu o cartório deve registrar no dia 29
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 17:11
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 15:28
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 17:53
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 07:01
Bancário obrigado a registrar jornada irreal terá horas extras
O banco não conseguiu abater do total de horas extras a que foi condenado os quinze minutos diários que concedia ao empregado para descanso e alimentação.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 12:16
Advogada explica como é o processo para registrar um software
Especialista em Propriedade Intelectual, Drª. Roberta Minuzzo destaca a importância de obter o registro autoral do software no combate ao plágio.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 10:37
Responsáveis por deficientes poderão registrar veículo com isenção
Liminar vale para os municípios abrangidos pela Subseção Judiciária de Francisco Beltrão.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 11:00
Empregador tem até esta quinta para registrar domésticas
A partir de 8 de agosto será obrigatório o preenchimento de informações sobre data de admissão e remuneração na Carteira de Trabalho das funcionárias
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 01:00
Deixar de Registrar a CTPS do Empregado é Crime!
Simone Batista - Advogada, professora do Curso Jurídico Preparatório para Concursos e Exame de Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2017 - 16:22
Vigilante obtém indenização por dano moral após reportagem denunciar “arapongas” na Usiminas
Equipe de vigilância foi acusada de registrar intimidades de empregados.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 15:45
Casal que adquiriu imóvel sem saber que ele havia sido arrematado em leilão por reclamação trabalhista será ressarcido
Compradores descobriram situação ao tentar registrar o bem.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 15:53
Justiça reconhece dupla Maternidade
A decisão é para registrar a criança de um casal de mulheres, gerada por inseminação
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 10:15
Dono de sorveteria é condenado por assédio sexual
Empresário ameaçou não registrar a funcionária após sua recusa em manter relações sexuais